Justiça

Confira, abaixo, o tema dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), às 14h, no Supremo Tribunal...

Nova Mutum, MT - Os réus Philipi Barroso Figueiredo e José Divino Ferreira de Jesus, vulgo "Zezão", acusados de matarem...

Entrou em vigor nesta segunda-feira, 18, a lei 13.271/16, que proíbe a revista íntima de mulheres em empresas privadas e...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça, em decisão liminar, a suspensão do ato...

Nesta segunda-feira (18), integrantes da equipe econômica do Governo do Estado de Mato Grosso se reuniram com membros da Administração...

Homem é condenado a 19 anos de prisão por matar e esconder corpo de rival no garimpo Massangana Wanderson Teixeira...

As mulheres na condição de funcionárias não podem mais ser submetidas a qualquer prática de revista íntima, segundo o artigo1º...

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão do juiz da 1ª Vara...

A Associação Médica Brasileira (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 13.269/2016, sancionada na última...

  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça Maycon Aiala de Almeida pelo assassinato...