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Justiça
Excluída por ex-marido, mulher consegue manutenção de plano de saúde
Por Tadeu Rover Se a legislação reconhece que a viúva tem direito a continuar no plano de saúde familiar, em...
Read moreDetailsTravamento de porta giratória em agência bancária não autoriza cliente a despir-se
O destempero de um correntista que ficou em trajes íntimos para protestar contra o fato de ser barrado na porta...
Read moreDetailsCausei um dano no patrimônio da Empresa e agora? O Empregador tem o direito de descontar o valor do salário?
Essa semana um cliente me fez a seguinte pergunta: “Doutor, é o seguinte, fui mudar o monitor de lugar e...
Read moreDetailsMaluf é réu secreto no STF em ação penal há 15 anos sem julgamento
Uma ação penal fruto de investigação iniciada há mais de 15 anos, tendo sido um dos casos grande repercussão em...
Read moreDetailsTribunais garantem a restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz
Consumidores de todo o país podem acionar a Justiça para reaver valores pagos na conta de luz, dos últimos cinco...
Read moreDetailsMinistra Cármen Lúcia destaca esforço do Judiciário no Mês Nacional do Júri
Ao participar da abertura do Mês Nacional do Júri no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT),...
Read moreDetailsTribunal do Júri em Ariquemes condena Réu por matar desafeto a pauladas em Fazenda
O Réu Leocir de Jesus Santos foi condenado nesta segunda-feira (07), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes a...
Read moreDetailsEx-senador tem CNH e passaporte suspensos para quitação de dívida
A Justiça do DF suspendeu a carteira de habilitação do ex-senador Valmir Amaral e três integrantes da família, bem como...
Read moreDetailsMinistro nega indulto a empresários condenados na AP 470 que não quitaram pena pecuniária
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos de indulto feitos pelas defesas de Enivaldo...
Read moreDetailsSuspensa liminar contra retirada de projetos de criação de cargos na Justiça do Trabalho
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, acolheu pedido da União para suspender liminar concedida no âmbito do...
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