Justiça

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34464, suspendendo a eficácia...

9h Sessão ordinária do CNJ Local: CNJ 17h Audiência com governadores integrantes do Fórum dos Governadores do Brasil Assunto: Ação...

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira...

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro confirmou em nota, divulgada hoje (7), o bloqueio de R$...

Gabinetes especializados na temática unificaram as atuações cível e criminal no combate à corrupção, que antes eram investigadas e processadas...

Investigação revelou direcionamento de contratação e materiais de baixa qualidade em obras de assentamento em Selvíria/MS R$ 55.184.822,99. Este é...

É ilegal a inserção, em contrato de plano de saúde, de cláusula que limita a utilização de bolsas de sangue...

Reajuste etário de 10 em 10 anos, no percentual fixo de 5% e limitado ao percentual de 15% da renda...

A gratificação de desempenho de atividade de apoio técnico-administrativo à Polícia Rodoviária Federal não tem natureza salarial, e, por isso,...

Dia 4 de abril de 2016. O relógio marcava 16h15 quando ele foi abordado por policiais militares e levado até...