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Justiça
Advogados e Sociedades podem criar páginas no Facebook desde que respeitadas as normas gerais de publicidade
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, através da 1ª turma na 597ª sessão realizada em 22/9, firmou entendimento...
Read moreDetailsNo país dos absurdos: homem transa com cunhada, que é morta pelo irmão ciumento, e responde como partícipe do crime
Olhem que caso curioso: Agricultor acusado de matar mulher após “traição” é condenado a sete anos de prisão, no Acre....
Read moreDetailsMP/MT sedia VIII Congresso da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental nos dias 24 e 25
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso sediará nos dias 24 e 25 de novembro, o VIII Congresso da...
Read moreDetailsRio de Janeiro – Comunicado sobre as medidas do Governo para conter o déficit financeiro
Na última sexta-feira (4/11), o Chefe do Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa vinte e dois projetos de lei em...
Read moreDetailsEm Rondônia homem é condenado por matar por causa de pedra de crack
O Tribunal do Júri realizado nesta quinta-feira (03), em Ariquemes (RO) condenou o Réu Juliano Leite Souza Brasil a 12...
Read moreDetailsConselho investiga omissão de promotores em tortura em presídios
A Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou nessa sexta-feira (4) um procedimento para apurar...
Read moreDetailsSTF – Condicionar desligamento de associado à quitação de dívidas é tema de repercussão geral
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário (RE)...
Read moreDetailsSTF nega pedido de aposentadoria de juiz que foi desembargador por um mês
Juiz queria se aposentar por ter sido desembargador por um mês. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Read moreDetailsSuspensa decisão que determinou retirada de postagens de rede social de jornalista na PB
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 24760 suspendendo os efeitos de...
Read moreDetailsNo STF patriarca siríaco católico fala da situação de refugiados
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu em audiência nesta sexta-feira (4) o patriarca siríaco católico,...
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