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Justiça
Acidente de trabalho: saiba quais são os seus direitos e os da empresa
Acidentes podem ocorrer a qualquer momento, mas quando se trata de acidente do trabalho, a primeira atitude a tomar é...
Read moreDetails13 hipóteses em que se pode matar e não ser punido
O homicídio talvez seja a infração penal mais comum de todas, presente na humanidade desde os seus primórdios e é...
Read moreDetailsVera Lúcia Ferreira Copetti é nomeada Desembargadora pelo Governador de Santa Catarina
A Procuradora de Justiça ocupará a vaga destinada ao Ministério Público por meio do Quinto Constitucional. A posse ocorrerá dia...
Read moreDetailsCuiabá – Moradores de distritos vão ao MPE reclamar da falta de água
Moradores dos distritos de Nova Esperança, Pequizeiro e Aricá se reuniram ontem (17) com o promotor de Justiça Carlos Eduardo...
Read moreDetailsMPF lança nota em defesa das 10 Medidas Contra a Corrupção
As Câmaras de Combate à Corrupção e Criminal do Ministério Público Federal (MPF) lançaram, nesta quinta-feira, 17 de novembro, nota...
Read moreDetailsSanta Catarina – Donos do Angeloni têm bens sequestrados por sonegar impostos
Foram sequestrados três veículos: um Mercedes Benz S500, ano 2014/2015, de propriedade de Antenor Angeloni; um VW Touareg, ano 2011/2011,...
Read moreDetailsMinistério Público destaca importância de Conselheiros Tutelares para garantia dos direitos de crianças e adolescentes
No dia 18 de novembro comemora-se o Dia do Conselheiro Tutelar, considerado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia um...
Read moreDetailsDesonerações de impostos federais impactam repasse a município, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Município de Itabi (SE) para excluir benefícios, incentivos e isenções fiscais, concedidos...
Read moreDetailsPagamento de valores retroativos a anistiados políticos deve ser imediato
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a determinação de pagamento imediato...
Read moreDetailsMinistro nega liminar em recurso do jornalista Paulo Henrique Amorim
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao jornalista Paulo Henrique Amorim, condenado pela prática...
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