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Justiça
Advocacia japonesa enfrenta crise por falta de problemas jurídicos
Por João Ozorio de Melo Muitos advogados japoneses estão vivendo na pobreza. Ou buscando trabalhos fora da profissão para sobreviver....
Read moreAnabolizantes, câncer e Direito Penal Aduaneiro: como assim?
Por Thathyana Weinfurter Assad Em 2011, o Dr. Bernardino Santi, médico especialista emantidoping, foi entrevistado por Drauzio Varella e respondeu...
Read more“É proibido beijar em estações de trem”: leis históricas e contextos sociais
Por Vitor da Matta Vivolo Charles Darwin, treze anos após o rebuliço causado por sua famosa obra evolucionista, publicou um...
Read moreMãe de menina trans pede veto para lei que proíbe discussão de gênero
A mãe de uma criança trans de 5 anos escreveu uma carta para o Prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB),...
Read moreMPF pede a prisão do ministro Marcelo Castro por descumprir decisão judicial
O Ministério Público Federal pediu a prisão do ministro da Saúde, Marcelo Castro, e do secretário de Saúde do Estado...
Read morePara o STJ, a tortura praticada por policiais contra particular é ato de improbidade administrativa?
Imagine a seguinte situação adaptada: Dois policiais prenderam um homem em flagrante e passaram a torturá-lo para que confessasse. O...
Read moreÉ possível a prisão domiciliar ao idoso condenado a um crime hediondo?
Em primeiro lugar, é importante salientar que as normas doEstatuto do Idoso são de ordem pública, prevalecendo sobre a vontade...
Read moreDireitos de quem sofre um acidente de Trabalho
O que é acidente de trabalho? Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o...
Read moreAs 6 fases da prisão em flagrante
Por Francisco Sannini Neto A prisão em flagrante, diferentemente do que possa parecer, não se exaure em um único momento,...
Read moreNunca contribuí para o INSS. Tenho direito a algum benefício?
A previdência social é um seguro que visa garantir uma renda ao contribuinte e a sua família. No caso de...
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