Justiça

Tem sido comum a autoridade administrativa aplicar pena de suspensão ou cassação da Carteira de Habilitação estando pendentes recursos das...

Todos sabemos que um processo demora muito tempo pra ser julgado e baixado. Mas ninguém sabia os números até esse...

O dispositivo conhecido como botão do pânico tornou-se um aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres. Quando acionado,...

Segundo Gaeco, Emir Martins, ex-procurador geral do Piauí era responsável por comandar as fraudes O ex-procurador-geral de Justiça do Piauí,...

O pagamento de danos morais por perseguição política depende do reconhecimento prévio da condição de anistiado político por parte do...

O crime de lavagem de dinheiro caracteriza-se por um conjunto de operações comerciais ou financeiras que buscam a incorporação na...

A imunidade material do parlamentar, garantida pela Constituição Federal(CF), representa, conforme aponta o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Dentre as funções da pena, está a de que a prisão previne (ou deveria prevenir) a prática criminosa. Em suma,...

Por: Lorena Braga d’Almeida Guedes Parcela da comunidade jurídica pátria vem assimilando a ideia de que o CPC/15 instituiu um...

Neste artigo abordaremos a suposta ausência da DRT – Registro na Delegacia Regional do Trabalho – nas contratações de artistas...