Justiça

De acordo com o art. 5º, § 3º, da CF "Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem...

1. Saque do FGTS O trabalhador com câncer pode realizar o saque do FGTS? Sim. Na fase sintomática da doença,...

O texto sancionado do novo Código de Processo Civil trata especificamente do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de...

Em reunião realizada na sede do Conselho Federal da OAB nesta quinta-feira (7) entre o presidente nacional da Ordem, Claudio...

Com o título  “Quem se dá bem com gente se dá bem na vida”, campanha criada em parceria com a...

Mais um caso curioso entra para a lista de polêmicas envolvendo violação de direitos no ambiente digital. Desta vez, o...

Um idoso com problemas de saúde receberá pensão alimentícia do filho e da ex-mulher. A determinação é da 6ª Turma...

O funcionário público Leandro Jonattan da Silva Sampaio, de 33 anos, se uniu oficialmente a duas mulheres na última sexta-feira...

Separação ou divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida. Foi o que determinou o Conselho...

Na semana em que entrou em vigor o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), percebeu-se um recorrente interesse...