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Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (7), às 14h, no Supremo Tribunal...
Read moreApós o Estatuto da Pessoa com Deficiência, não se interditam mais os excepcionais sem completo desenvolvimento mental, tendo sido revogado...
Read moreAtendentes que prestam serviço terceirizado para grandes empresas de telefonia contaram técnicas que, segundo eles, são usadas para tentar enganar...
Read moreAlimentos provisórios São aqueles fixados antes da sentença na ação de alimentos que segue o rito especial previsto na Lei...
Read moreEstá em vigor, em todo o País, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto...
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Read moreEm decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de tribunal estadual que negara a...
Read moreA primeira união estável entre duas mulheres e um homem foi assinada na sexta-feira, 1º, no estado do Rio de...
Read moreO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou, nesta...
Read moreEm ofício encaminhado à Juíza Tatiane Moreira Lima, da Vara da Violência Doméstica do Fórum, o Conselho da Acrimesp –...
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