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Justiça
Ministério Público homenageia servidores com a entrega da Medalha de Bons Serviços
O Ministério Público de Rondônia prestou uma homenagem na manhã desta segunda-feira, 24 de outubro, a Membros e servidores da...
Read moreDetailsO Brasil mais uma vez no banco dos réus perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Por Walter Gustavo Lemos Na semana passada, iniciaram as audiências do processo em que o Brasil está sofrendo na Corte...
Read moreDetailsA precariedade do transporte público coletivo de passageiros
Fundamental perceber que, mediante o pagamento de tarifa, milhões de brasileiros utilizam o transporte público coletivo de passageiros para se...
Read moreDetailsAtenção! Você pode estar praticando alienação parental!
No último texto falei sobre o que quem está sendo impedido de ver o filho pode fazer (clique AQUI para...
Read moreDetailsIrrevogabilidade do reconhecimento de paternidade feito por piedade
O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento posterior. Com base...
Read moreDetailsDNIT: suspensas ações que discutem competência para aplicação de multas
Desde que o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes começou a aplicar multas por excesso de velocidade nas...
Read moreDetailsFamília é condenada a indenizar vizinho por festas barulhentas
A 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância que condenou José Nicodemos Venâncio, João Augusto Rocha Venâncio...
Read moreDetailsConselho do MPF admite, pela primeira vez, a descriminalização da maconha
Por 11 votos contra 8, o Conselho Institucional do Ministério Público Federal decidiu ontem, 20, que a importação de sementes...
Read moreDetailsMP pede informações a órgãos de segurança sobre índices de criminalidade em Guajará-Mirim
Em razão do aumento da ocorrência de delitos contra o patrimônio em Guajará-Mirim e Nova Mamoré, o Ministério Público do...
Read moreDetailsMilitares devem ser diferenciados na reforma da Previdência, diz ministro
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse, no dia 29 de setembro, que os militares devem ser diferenciados dos demais...
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