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Justiça
Feriado suspende prazos processuais no STF
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) estão suspensos desde esta segunda-feira (31) e voltarão a ser contados no...
Read moreDetailsSTF – Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (3), às 14h, no Supremo Tribunal...
Read moreDetailsRegime de cobrança de ISS de sociedades de advogados tem repercussão geral reconhecida
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedades profissionais...
Read moreDetailsSTF recebe ação contra lei de SP que obriga cadastro de compradores de celular
A Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5608, no Supremo Tribunal Federal (STF),...
Read moreDetailsTJ-RJ ordena arresto de R$ 61 milhões do Detran e de outras autarquias para pagar os salários do Judiciário
O juiz Leonardo Grandmasson, da 8ª Vara de Fazenda Pública, determinou o arresto de R$ R$ 61.585.849,99 das contas de...
Read moreDetails5 coisas que você deve saber antes de dizer que ‘bandido bom é bandido morto’
Antes que você faça essa careta do Jair Bolsonaro para os Direitos Humanos ou solte os clássicos jargões "defensor de...
Read moreDetails10 tarifas bancárias que você pode cortar da sua vida
Para cobrar tarifas sobre contas bancárias ou outras modalidades de transações financeiras, os bancos estão submetidos à regulamentação do Conselho...
Read moreDetailsAgência de turismo indenizará casal por problemas em viagem de lua de mel
O juiz de Direito Zidiel Infantino Coutinho, da 15ª vara Cível de Campo Grande/MS, condenou uma agência de turismo a...
Read moreDetailsCondomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor
O condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. A jurisprudência do Superior...
Read moreDetailsPedido de demissão de grávida sem assistência legal é nulo
A validade do pedido de demissão da empregada gestante está condicionada à assistência do respectivo Sindicato ou da autoridade do...
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