Justiça

Essa alteração foi a maior já ocorrida no CTB – Código de Trânsito Brasileiro, todavia, em derradeiro ao que já...

Esse tema é muito corrente nos filmes e nas novelas, mas será que na realidade eu posso deserdar um filho?...

O engenheiro Damião estava divorciado há quatro anos quando na bela praia do Farol, em Mosqueiro (esquecida, deslembrada pelos paraenses...

  Arrematei um imóvel onde existe um invasor. Ele pode comprovar usucapião? Bom, para responder a pergunta do título, vamos...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª...

Segundo a Advocacia do Senado, as ultimas decisões trouxeram grande impacto, pois a Segurança Pública está prevista no artigo 144...

Essa alteração foi a maior já ocorrida no CTB – Código de Trânsito Brasileiro, todavia, em derradeiro ao que já...

O juiz titular da 17ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, Arthur Napoleão Teixeira Filho, autorizou a Delegacia de Polícia...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 137738 impetrado por um...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5617), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal...