Justiça

Página de Repetitivos inclui julgados sobre admissibilidade de recurso especial para rediscutir incapacidade do segurado STJ

A empresa vítima de conteúdo ofensivo publicado no YouTube demonstrou que, embora a ordem para retirá-lo tenha sido cumprida no...

Ministra Daniela Teixeira lança obra com principais decisões de seu primeiro ano no STJ STJ

Marco Aurélio Bellizze estreia na Segunda Turma STJ

Autoridades e especialistas se reúnem para discutir medidas de prevenção e protocolos ambientais STJ

Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público STJ

Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, até uma ambulância poderia ser incluída na ideia de equipamentos – que são...

Segunda Seção transfere sessão da próxima quarta (27) para o dia 11 de dezembro STJ

Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança STJ

Várias decisões tomadas pela corte ao longo do tempo inscreveram o Superior Tribunal de Justiça no movimento de combate ao...