Justiça

O Facebook cumpriu as exigências da Justiça Eleitoral de Santa Catarina e não sairá do ar. Uma decisão do juiz...

REVISÕES DO INSS 2016: NÃO PARE O TRATAMENTO Desde que o Governo Federal anunciou que começaria a convocar os aposentados...

A ressocialização de presos é tratada como um princípio do direito penal no Brasil. Na prática é fruto mais de...

Diário Oficial e intimações eletrônicas: mais do mesmo? Tradicionalmente, os advogados se acostumaram, no regime do CPC/1973, a procurar o...

O debate acerca das privatizações voltaram à tona depois que o Presidente Michel Temer assumiu o governo, vez que algumas...

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois Recursos Especiais e manteve a decisão judicial que anulava...

A palavra usucapião origina-se do latim usucapio, que significa adquirir pelo uso, ou seja, após utilizar algo por muito tempo...

Lembro-me de muitas vezes que eu e meus familiares e em outras ocasiões, eu e amigos, combinávamos de ir comer...

A cobrança criminosa A cobrança de dívidas é um direito do credor, mas deve respeitar os limites da Lei. Deve...

A partir do ano de 2007, momento em que a economia brasileira atingiu sua estabilidade, ocorreu a queda no desemprego...