Justiça

A Justiça da Bélgica ordenou que o Facebook pare de registrar dados de pessoas que não têm conta na rede...

Atos e medidas efetivados pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) em defesa do patrimônio ambiental no âmbito do Estado...

Foto: Condenado e a vítima. Marcelo Henrique foi condenado a 20 anos de prisão, mas por ser réu confesso teve...

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, expediu recomendação nesta terça-feira, dia 10...

Santa Luzia do Oeste, Rondônia - O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia...

Um casal, acusado de matar o próprio filho recém-nascido, será submetido a julgamento no Tribunal do Júri da comarca de...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais...

Cerejeiras, Rondônia - Se o Brasil é uma Pátria Educadora, ou está tentando chegar a esse formato, o município de...

Uma decisão da 16ª Vara de Justiça Federal do DF tira o THC (Tetrahicrocannabidiol), composto derivado da maconha, da lista...

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) confirmou a validade da demissão por justa causa a um trabalhador de...