Justiça

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir...

Mesmo com salário de R$ 18 mil, prefeito de Monte Negro teve o carro particular apreendido por falta de pagamento....

O Tribunal do Júri de Brasília julgou, 15/2, Vanessa Melo da Sá e Lourival Sabino da Silva Júnior pela prática...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (9) que membros do Ministério Público, como promotores e procuradores de Justiça,...

Pelos cálculos do Instituto FGTS Fácil, como a remuneração do fundo é de apenas 3% ao ano, além da variação...

Muito se tem falado sobre uma nova substância que está sendo produzida pelo Instituto de Química de São Carlos (IQSC)...

A denúncia e o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são frutos de “meses de...

A vitimização da mulher sob o elevado espectro de uma lei penal de regência (Lei11.340/2006, conhecida como Lei Maria da...

O ex-presidente Lula disse à Polícia Federal que o tríplex 164/A do Condomínio Solaris – antigo Condomínio Mar Cantábrico -,...

  De forma simples e esquematizada, vejamos a diferença de tais direitos reais de garantia. Primeiramente, vale lembrar que os...