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Justiça
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (14)
10h - Reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados Local: Gabinete da Presidência 12h - Reunião com o...
Read moreDetailsSTF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (13) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
Read moreDetailsBebê com risco de morte é transferido para o Incor para ser submetido a cirurgia cardíaca
Pedido do MPSP atendido pela Justiça partiu da promotora de Justiça Paola Bertocco Um bebê de oito meses de idade...
Read moreDetailsCNJ constata nulidades em processo contra magistrada do TRT da 2ª Região
Por maioria, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, na sessão de terça-feira (11/10), o processo administrativo disciplinar...
Read moreDetailsCobrança por telefone tem limite?
No Brasil qualquer empresa credora possui diversos meios legais para cobrança ao consumidor. Pode ser através de cobranças por telefone,...
Read moreDetailsCitação de Pessoa Jurídica no Novo Código de Processo Civil
Uma das grandes novidades do NCPC, que requer a atenção dosadvogados, é sobre a obrigatoriedade de as empresas públicas e...
Read moreDetailsSistema penitenciário brasileiro não ressocializa seus egressos
Não raras vezes ouvimos pais de família, mães, toda sorte de pessoas de bem bradando que os presos deveriam apodrecer...
Read moreDetailsFilhos da pátria: comemoração hipócrita do dia das crianças em um país que pede redução da maioridade
Ao menino de rua que sofre com o vento e que dorme com a lua Dizem: “Eu te arrebento”. Ao...
Read moreDetailsNão é empregado o pedreiro que reforma residência de pessoa física que não atua em construção civil
O reclamante era pedreiro e trabalhava na empresa ré, com CTPS assinada, desde 02/02/2015. Entretanto, disse que prestava serviços nas...
Read moreDetailsVale-transporte em síntese: 10 informações úteis para seu cliente
Muitos questionamentos acabam por envolver o presente tema vale-transporte, motivo pelo qual no artigo de hoje abordaremos particularidades a respeito...
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