Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Justiça
Tribunal do Júri condena réu a mais de 17 anos de prisão por feminicídio
Julgado pelo Segundo Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, Francislei Ferreira da Silva foi considerado culpado pelos jurados...
Read moreDetailsSTJ decide que MP não precisa pedir autorização judicial para investigar agentes com foro especial
Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante sessão realizada na terça-feira (/11), apreciando Recurso Especial...
Read moreDetailsCondenado grupo articulado por um dos maiores traficantes de maconha da Capital
A Justiça de Rondônia condenou grupo criminoso capitaneado por um dos maiores traficantes de maconha de Porto Velho, segundo o...
Read moreDetailsPolícia Civil de MG pode fazer transporte de presos em casos excepcionais
Apesar de a legislação de Minas Gerais determinar expressamente que o transporte de presos seja feito pela Polícia Militar, essa...
Read moreDetailsViagem de Férias para menores
Bom, final do ano chegando e férias escolares também, chega a hora que de arrumar as malas e viajar. Ai...
Read moreDetailsCNJ fixa pena de advertência a magistrado mas reconhece prescrição do caso
Por maioria, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na sessão desta terça-feira (8/11), a pena de advertência...
Read moreDetailsPartido questiona normas que obrigam prisão preventiva para tramitação de processo de extradição
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 425,...
Read moreDetailsMantida ação penal contra juiz acusado de trabalho escravo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 138209, impetrado pelo juiz Marcelo Testa...
Read moreDetailsADI questiona leis do Tocantins sobre criação e organização de cargos em comissão
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5618), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar leis...
Read moreDetailsSTF – Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (9), às 16h30, no Supremo Tribunal...
Read moreDetails