Justiça

O Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no Estado de Rondônia (MPF/RO), converteu notícia de fato em inquérito...

Nessa segunda-feira, 3, o ex-deputado Valter Araujo, Éderson Souza Bonfá, Rafael Santos Costa e Valdir Araujo Gonçalves (irmão de Valter...

Por André Peixoto de Souza A doutrina penal costuma (va) trazer ao conceito de legítima defesa putativa o fato do...

Na semana passada falei sobre a Súmula 5 da TNU e sua interpretação sobre o trabalhado exercido antes dos 16...

Em linguagem simples para melhor compreensão procuramos explicar resumidamente a situação do candidato a prefeitura do Rio, Pedro Paulo, insistentemente...

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O Autismo, ou Transtorno de Espetro Autista (TEA), é um Transtorno Global de Desenvolvimento de caráter crônico e irreversível, que...