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Justiça
Paciente com HIV receberá pensão e indenização por falha em laqueadura em Vilhena
O município de Vilhena foi condenado a indenizar por danos morais uma paciente portadora do vírus HIV, por falha na...
Read moreDetailsMesário que abandonou os trabalhos em meio ao pleito deve se justificar até hoje
Três dias após a eleição em primeiro turno - o prazo para o mesário que tenha abandonado os trabalhos na...
Read moreDetailsIgreja deve indenizar vizinha por barulho excessivo
Uma igreja terá de indenizar em R$ 15 mil a vizinha da instituição por barulho excessivo e perturbação de sossego....
Read moreDetailsSTF autoriza regime aberto a réu primário por tráfico de drogas
A 1ª turma do STF deferiu HC para conceder a um homem condenado por tráfico de drogas o direito de...
Read moreDetailsPara o TST acordo entre Empresa e Sindicato não pode restringir direitos
Para o Tribunal Superior do Trabalho eventuais horas extraordinárias decorrentes das chamadas horas in itinere, tempo de deslocamento do obreiro...
Read moreDetailsEleições em Curaçá Bahia pode ser anulada por fraude
ADVOGADO PABLO LOPES DENUNCIA IRREGULARIDADES DE EMPRESA DO CANDIDATO A PREFEITO PEDRO OLIVEIRA Pedro Oliveira é candidato a prefeito no...
Read moreDetailsEmpresa aérea indeniza cliente por atraso em voo
A Emirates foi condenada pela vara cível do Foro Regional do Alto Teresópolis a indenizar cliente após atraso em voo...
Read moreDetails15 direitos do consumidor que você tem, mas muitas vezes não sabe
É importante conhecer os seus direitos e saber quando exigi-lo SÃO PAULO – Já virou rotina parar o carro em...
Read moreDetailsPet shop não é obrigado a ter registro no Conselho de Medicina Veterinária
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que desobrigou um estabelecimento comercial de alimentos...
Read moreDetailsSupremo Tribunal Federal mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5), por 6 votos a 5, manter entendimento definido pela própria Corte...
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