Justiça

Em decisão publicada na segunda-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Edilson Sousa, recomendou à...

Mesmo com falhas detectadas pela Comissão técnica do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), as contas da prefeitura...

Para divertir e levar à reflexão, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) lançou sábado (14/11) o game...

Fonte: Migalhas O juiz de Direito Jeronimo da Silveira Kalife, do 2º Juizado Especial Cível de Niterói, negou pedido de...

Os ribeirinhos pedem que a DPE interfira para resolver a questão     Paulo de Sousa Lima, cinco filhos, morador...

​A Justiça da China condenou o ex-vice-diretor da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reformas (NDRC, na silga em inglês) Liu...

​ O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e a Polícia Civil, cumpriram...

​ Em decisão publicada na quinta-feira (12), a promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, do Ministério Público Estadual, instaurou...

E Rondônia vai perder todo seu patrimônio histórico graças a ineficiência do Estado Brasileiro. Ao julgar um recurso proposto por...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por unanimidade, suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que...