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Justiça
Pagamento de pensão alimentícia ao ex-cônjuge não é obrigatório
Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos. A obrigação de pagar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional, segundo a...
Read moreQuem compartilha “nudes” deve pagar dano moral, decide TJ-SP
São Paulo, SP - O tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que quem compartilha email com fotos íntimas de...
Read moreAdvogado é suspenso após chamar colega de ‘cachorra’ durante audiência
Lauro de Freitas, BA - Um advogado recebeu suspensão preventiva de 90 dias, em julgamento na tarde desta segunda-feira (30),...
Read moreEscritório de Advocacia em Porto Velho é condenado a pagar R$ 400 mil por praticar assédio moral
O escritório de advocacia Carlos Troncoso, Naza e Pereira e Associados, sediado em Porto Velho, foi condenado pela Justiça do...
Read moreDeputado federal João Daniel é cassado pelo TRE do Sergipe
O Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, cassou o mandato do deputado federal João Somariva Daniel (PT) e aplicou multa, no...
Read morePor falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça
Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde...
Read moreLiminar suspende retirada de reportagem de site determinada pela justiça do Rio
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 22328 para suspender os efeitos...
Read moreInfância e violência são temas predominantes entre matérias vencedoras do 5º Prêmio MP/RO de Jornalismo
O Ministério Público de Rondônia anunciou, nesta sexta-feira (27/11), os vencedores da 5ª edição do Prêmio MP/RO de Jornalismo, com...
Read moreProcuradores de Justiça do MP de Rondônia elege novo Ouvidor-Geral
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia elegeu nesta quinta-feira, dia 26 de novembro,...
Read morePF prende 23 por tráfico de drogas no PR, SC e RJ
Curitiba, PR – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã, 27/11, a Operação Glamour, com o objetivo de reprimir o tráfico de...
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