Justiça

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (3) o julgamento da ação...

Decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (3) o registro da candidatura de Marco Antonio Marchi (PSD),...

Verba destinada a fomento da produção agrícola foi aplicada para instalação de infraestrutura básica no assentamento O Ministério Público Federal...

A Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso do Sul (PRE/MS) apresentou, nesta quinta (03), um balanço parcial da atuação do...

A licença-paternidade de 20 para trabalhadores de servidores públicos federais foi ampliada de 5 para 20 dias em maio deste...

O Instituto de Educação e Pesquisa (IEP) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou, esta semana,...

O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu nesta quarta-feira (2) a suspensão do Exame Nacional do Ensino...

Em um ano de funcionamento, o uso do sistema Serasajud pelos magistrados de todo o país cresceu 135%, chegando a...

O Ministério Público Eleitoral em Maricá ajuizou ação de investigação judicial na 55ª Zona Eleitoral contra o vereador reeleito Frank...

A equipe responsável pela proposta de reforma da Previdência em estudos no governo, subordinada ao presidente Michel Temer, estuda mudar...