Justiça

Os desembargadores federais analisaram recurso por meio do qual a União alegou que o terreno de que se tratava o...

O médico Antônio Nobel Moura, condenado a 7 anos de prisão, em regime semiaberto, pela prática do crime de homicídio,...

O ex-deputado Estadual e atual diretor da Caerd, em Ji-Paraná, Euclides Maciel foi condenado pela Justiça rondoniense a quatro anos...

A partir do dia 20 deste mês, os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento para a participação do...

O apresentador Carlos Massa, o Ratinho, foi condenado em terceira instância a pagar indenização de R$ 200 mil por violar...

O juiz federal Ricardo Soares Leite, primeiro magistrado a atuar na Operação Zelotes, vai relatar o inquérito em que o...

Medida consta na Lei 13.301/2016, publicada no último dia 28Mães e gestantes de crianças com microcefalia provocada pelo vírus Zika...

Onde conseguir uma certidão de nascimento, certidão de casamento ou certidão de óbito? Para realizar a pesquisa de localização de...

Atenção senhores passageiros de avião: quem comprou uma passagem e, por algum motivo, não viajou, tem o direito de receber...

Inúmeras são as campanhas contra a divulgação de fotos íntimas, tanto é que no começo desse ano, a Prefeitura de...