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Justiça
Não é empregado o pedreiro que reforma residência de pessoa física que não atua em construção civil
O reclamante era pedreiro e trabalhava na empresa ré, com CTPS assinada, desde 02/02/2015. Entretanto, disse que prestava serviços nas...
Read moreDetailsVale-transporte em síntese: 10 informações úteis para seu cliente
Muitos questionamentos acabam por envolver o presente tema vale-transporte, motivo pelo qual no artigo de hoje abordaremos particularidades a respeito...
Read moreDetailsRedução da maioridade penal: A polêmica continua
Há muito tempo se discute sobre o tema (polêmico) da redução da maioridade penal. Porém, o assunto tornou-se pauta nacional...
Read moreDetailsNorma do CNJ aumenta registros de paternidade tardia em cartórios
Quatro anos após a edição do Provimento nº 16/2012, da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Read moreDetailsNova regra simplifica ressarcimento tributário de ICMS para as empresas
Uma nova regra do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deve simplificar o ressarcimento tributário referente às vendas interestaduais, além...
Read moreDetailsA indisciplina e a insubordinação dão abertura à demissão por justa causa. Saiba mais.
Algumas pessoas confundem o conceito de indisciplina e insubordinação por configurarem duas situações parecidas. No entanto, há diferenças entre os...
Read moreDetailsSTF: Ministra concede liminar em HC a acusado sem condições financeiras de pagar fiança
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 137078 para determinar a soltura...
Read moreDetailsPF prende ex-governador de Tocantins em operação contra fraude em obras
A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (13) o ex-governador do Tocantins, Sandoval Cardoso. Outro ex-governador do estado, Siqueira Campos, foi...
Read moreDetailsTRF-4ª – Caixa terá que indenizar cliente por falha em cancelamento de cartão furtado
Um morador de Porto Alegre que teve o cartão da conta corrente da Caixa Econômica Federal furtado e utilizado por...
Read moreDetailsDono de jornal não responde automaticamente por ofensa em reportagem
O dono de um jornal não responde automaticamente por ofensas em reportagens publicadas pelo veículo. Com esse entendimento, a 1ª...
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