Justiça

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) realiza no próximo dia 11 de novembro um leilão presencial de...

Porto Velho, Rondônia – O ex-secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia Augustinho Pastore, que esteve à frente da...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui, na sessão desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616,...

O Ministério Público de Rondônia recebeu destaque durante reunião do Fórum Nacional de Gestão, realizada nesta quarta-feira (4/11), em Brasília...

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, obteve liminar judicial de afastamento de função...

O Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Civil deflagraram na manhã de hoje (4/11) nova fase da...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (3) autorizar a extradição de Kelly Alan Freese para...

Uma paciente do Tocantins conquistou na Justiça o direito de receber de forma gratuita a substância fosfoetanolamina sintética, um produto...

O Supremo Tribunal Federal adiou na tarde desta quarta-feira, 04 de novembro, o julgamento dos recursos do senador Ivo Cassol (PP-RO)....

No curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural, há casos de professores que estão há cinco anos sem lançar as...