Justiça

A previsão de uma garantia em contrato de locação serve para que o locador tenha uma alternativa de exigir o...

Sim, é possível o saque do FGTS mesmo quando o trabalhador pede demissão da empresa. A Caixa Econômica Federal traz...

(...) O principal fruto do Movimento Revolucionário de 1848 não é o que os povos ganharam, mas sim o que...

As comunicações judiciais que podem chegar a nossa porta são a citação e a intimação. No nosso dia a dia,...

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu na última terça-feira (14) que a prefeitura de Sorocaba deve manter o...

Na 1ª Vara do Trabalho de Varginha, o juiz Fabrício Lima Silva julgou o caso de uma empresa que dispensou...

Por Brenno Grillo Levantamento feito pela Advocacia-Geral da União mostra que os 135 maiores devedores no Brasil, entre pessoas físicas e...

O artigo 133 da Constituição Federal diz que o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus...

O empregado pediu para ser liberado mais cedo do trabalho para resolver problemas particulares. Só que a empregadora descobriu que...

Imagine a seguinte situação: uma pessoa tem um emprego que garante seu sustento e, depois de algum tempo, recebe uma...