Justiça

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição declarada em uma ação trabalhista ajuizada 20 anos após...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (9), julgou constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa...

Por Giselle Souza Não são raras as imobiliárias que oferecem soluções na área jurídica, mas a assistência prestada por meio...

Em recente decisão, a 4ª Turma do TST, absolveu por unanimidade uma empresa gaúcha de pagar danos morais a uma...

Por Francisco Sannini Neto Diante do provável estupro coletivo ocorrido na cidade do Rio de Janeiro recentemente, evitei me manifestar...

Sim, veículo financiado que foi apreendido em busca e apreensão por falta de pagamento pelo devedor, pode ser recuperado. Ocorre...

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho, participa nesta quinta-feira, 9 de...

Agressões verbais e ameaças feitas pelo superior hierárquico a um empregado, por meio do aplicativo de mensagens whatsapp, levaram a...

Mesmo com o resultado final divulgado, o gabarito oficial do concurso para auditor da Receita Federal foi alterado e acabou...

Imagine que você é um cliente de plano de saúde e precisa marcar uma consulta médica de rotina. Ao telefonar...