Justiça

A polícia de qualquer estado só poderá ver o conteúdo de mensagens trocadas pelo WhatsApp, em um celular apreendido, com...

Por Eujecio Coutrim Lima Filho A investigação criminal, procedimento administrativo capaz de restringir direitos fundamentais como o patrimônio, a intimidade...

Muitas vezes, ao se divorciar, ocorre um desequilíbrio social e/ou econômico de um dos cônjuges, quer pela divisão desigual dos...

Atenção! Você ou sua empresa podem ter sido vítimas deFRAUDULENTA MATEMÁTICA BANCÁRIA! Não podemos negar que existem inúmeros golpes que...

Depois dos funcionários de empresas privadas, os servidores públicos federais também ganharam o direito de ampliação da licença-paternidade de 5...

1. O que é necessário para abrir um processo? Inicialmente a pessoa precisa procurar um advogado particular ou a defensoria...

“Os concretos das obras da copa não foram feitos com água, mas com sangue, suor e lágrimas dos usuários do...

A prestação de alimentos, como obrigação de assistência decorrente de relação familiar, com maior ênfase emanada da responsabilidade parental entre...

Muitas pessoas me perguntam até hoje (já que meu conhecimento técnico profissional se findou em 2010, hoje apenas disponho da...

Depressão como doença incapacitante Depressão pode ser caracterizada como distúrbio do humor que leva à persistente sensação de tristeza e...