Justiça

Em caso de perda total, a seguradora deve pagar a indenização referente ao valor médio de mercado do automóvel na...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável a tramitação) do Mandado de Segurança (MS...

Por entender que não foi assegurada à defesa o direito ao contraditório para revogação de medidas cautelares alternativas, o ministro...

Em primeiro lugar, é importante salientar que a gravação ambiental se distingue da interceptação, uma vez que não conta com...

Agora também no Facebook De início, vejamos os dispositivos 5º, LVI da Constituição Federal e 157 do Código de Processo...

NÃO. Segundo o STJ, a conversa realizada em "sala de bate papo" (como o facebook, por exemplo), não está amparada...

Sanção por comportamento antissocial do condômino O Código Civil prevê que, se o condômino apresentar reiterado comportamento antissocial, poderá ser...

"Sustenta que a expressão"união poliafetiva"visa validar relacionamentos com formação poligâmica, em violação ao § 3º do art. 226 da CF,...

Há muito tempo estamos reivindicando nas nossas postagens a saída de Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, a cassação...

Créditos de Imagem: disneybabble A presidente Dilma Rousseff editou decreto (8.737/16) que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para...