Justiça

Somente os contribuintes selecionados nesta primeira fase da ação deixaram de pagar cerca de R$ 15 milhões em impostos Os...

MP/RO obtém liminar em ADI contra lei sobre funcionamento de estabelecimentos em Porto Velho O Ministério Público do Estado de...

Uma idosa de 82 anos foi presa em América Dourada, no Centro-Norte da Bahia, após o filho deixar de pagar...

A greve dos médicos da rede pública de saúde de Cuiabá, que se estende por 44 dias, gerou até a...

A busca de soluções para o impasse entre União e governos estaduais sobre a repactuação de dívidas públicas foi tema...

Confira, abaixo, o tema dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), às 14h, no Supremo Tribunal...

Nova Mutum, MT - Os réus Philipi Barroso Figueiredo e José Divino Ferreira de Jesus, vulgo "Zezão", acusados de matarem...

Entrou em vigor nesta segunda-feira, 18, a lei 13.271/16, que proíbe a revista íntima de mulheres em empresas privadas e...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça, em decisão liminar, a suspensão do ato...

Nesta segunda-feira (18), integrantes da equipe econômica do Governo do Estado de Mato Grosso se reuniram com membros da Administração...