Justiça

O juiz federal Ricardo Soares Leite, primeiro magistrado a atuar na Operação Zelotes, vai relatar o inquérito em que o...

Medida consta na Lei 13.301/2016, publicada no último dia 28Mães e gestantes de crianças com microcefalia provocada pelo vírus Zika...

Onde conseguir uma certidão de nascimento, certidão de casamento ou certidão de óbito? Para realizar a pesquisa de localização de...

Atenção senhores passageiros de avião: quem comprou uma passagem e, por algum motivo, não viajou, tem o direito de receber...

Inúmeras são as campanhas contra a divulgação de fotos íntimas, tanto é que no começo desse ano, a Prefeitura de...

Em um país que contabiliza 11 milhões de desempregados e a tramitação de 3 milhões de novos processos judiciais a...

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará que...

O Comando Militar da Amazônia (CMA), o 1º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) e Centro de Instrução de Guerra...

A sonda Juno, da agência espacial norte-americana Nasa, chega hoje (4) ao planeta Júpiter, conforme divulgado pelo órgão. Esta é...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma mulher de Contagem, na Região Metropolitana...