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Justiça
Coesf do Ministério Público do Rio denuncia empresários por fraude no ICMS
Os administradores da empresa Multilaser Industrial S.A., Alexandre Ostrowiecki e Renato Feder, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do...
Read moreDetailsSão Paulo; Gianpaolo Smanio é nomeado Procurador-Geral de Justiça
Novo PGJ ficou em primeiro lugar na lista tríplice e comandará o MP-SP no biênio 2016-2018 O Governador do Estado,...
Read moreDetailsProcurador-Geral de Justiça do MP/RO participa da reunião ordinária do CNPG
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho, vice-presidente do Conselho Nacional dos...
Read moreDetailsCrimes cibernéticos são tema de encontro para estagiários do MP de Rondônia
Cerca de 190 estagiários de nível médio e superior do Ministério Público de Rondônia participam nesta quarta-feira, 13 de abril,...
Read moreDetailsRS obtém liminar para não ser penalizado no cálculo de dívida com a União
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para impedir que quaisquer sanções ou penalidades sejam aplicadas...
Read moreDetailsSTF manda liberar contas do Governo do Piauí bloqueadas pelo TRT
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
Read moreDetailsPauta do STF para esta quara-feira (13)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (13), às 14h, no Supremo Tribunal...
Read moreDetailsAjuizada ação de improbidade contra ex-comandante-geral da PM do Rio
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou...
Read moreDetails‘Pensaram que eu era analfabeta’, diz faxineira do STF que passou no órgão
Após cinco anos trabalhando como faxineira no Supremo Tribunal Federal, Marinalva Luiz achou que era uma brincadeira ver o próprio...
Read moreDetailsColocar fita isolante na placa do veículo é crime?
Depende. Se a fita é colocada para adulterar o conteúdo da placa (ex.: transformar o n. 1 em 4), sim,...
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