Justiça

Fonte O ano começa e a gente decide resolver aquelas velhas questões que por inúmeros motivos estamos protelando desde novembro...

O texto sancionado do novo Código de Processo Civil trata especificamente do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de...

Por João Ozorio de Melo Muitos advogados japoneses estão vivendo na pobreza. Ou buscando trabalhos fora da profissão para sobreviver....

Por Thathyana Weinfurter Assad Em 2011, o Dr. Bernardino Santi, médico especialista emantidoping, foi entrevistado por Drauzio Varella e respondeu...

Por Vitor da Matta Vivolo Charles Darwin, treze anos após o rebuliço causado por sua famosa obra evolucionista, publicou um...

A mãe de uma criança trans de 5 anos escreveu uma carta para o Prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB),...

O Ministério Público Federal pediu a prisão do ministro da Saúde, Marcelo Castro, e do secretário de Saúde do Estado...

Imagine a seguinte situação adaptada: Dois policiais prenderam um homem em flagrante e passaram a torturá-lo para que confessasse. O...

Em primeiro lugar, é importante salientar que as normas doEstatuto do Idoso são de ordem pública, prevalecendo sobre a vontade...

O que é acidente de trabalho? Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o...