Justiça

No que se refere aos prazos processuais, inúmeras são as novidades, cabendo destacar aquelas mais importantes, seguindo a ordem da...

Agência e transportadora é condenada a pagar R$ 15 mil de danos morais a Passageiro Uma agência de viagens e...

Com histórico de câncer de mama na família, ao completar 40 anos, em 2011, a pediatra paulista Andrea Torres Sanajótta...

O dever de pensão não se transfere de pai para avô, automaticamente, após a morte do pai. O entendimento é...

Esta semana, as turmas e seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúnem para julgar processos em pauta, em...

Consumidor que compra um carro novo que já vem com defeitos de fábrica deve ser indenizado pela montadora e pela...

Dica: O que consiste o acordo de doçura? O acordo de doçura (ou acordo de brandura) nada mais é do...

Uma questão de prova do concurso para ingresso na Câmara de Vereadores de Linhares, no Espírito Santo, despertou a indignação...

Dica: O que consiste a ação penal PÚBLICA subsidiária da pública? CUIDADO! Trata-se de modalidade diversa da ação penal PRIVADA...

A legislação brasileira passou a ser a primeira do mundo a disciplinar o funcionamento das empresas juniores, fato marcado pela...