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Justiça
As 6 fases da prisão em flagrante
Por Francisco Sannini Neto A prisão em flagrante, diferentemente do que possa parecer, não se exaure em um único momento,...
Read moreDetailsNunca contribuí para o INSS. Tenho direito a algum benefício?
A previdência social é um seguro que visa garantir uma renda ao contribuinte e a sua família. No caso de...
Read moreDetailsO STF adota a “tripla hierarquia dos Tratados Internacionais”?
De acordo com o art. 5º, § 3º, da CF "Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem...
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1. Saque do FGTS O trabalhador com câncer pode realizar o saque do FGTS? Sim. Na fase sintomática da doença,...
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O texto sancionado do novo Código de Processo Civil trata especificamente do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de...
Read moreDetailsProva prática da OAB indicará peça processual a ser elaborada
Em reunião realizada na sede do Conselho Federal da OAB nesta quinta-feira (7) entre o presidente nacional da Ordem, Claudio...
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Com o título “Quem se dá bem com gente se dá bem na vida”, campanha criada em parceria com a...
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Mais um caso curioso entra para a lista de polêmicas envolvendo violação de direitos no ambiente digital. Desta vez, o...
Read moreDetailsFilho e ex-mulher têm dever de amparar pai em caso de necessidade
Um idoso com problemas de saúde receberá pensão alimentícia do filho e da ex-mulher. A determinação é da 6ª Turma...
Read moreDetailsPrincípio da afetividade como novo pilar do Direito de Família
O funcionário público Leandro Jonattan da Silva Sampaio, de 33 anos, se uniu oficialmente a duas mulheres na última sexta-feira...
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