Justiça

No antigo CPC, tínhamos uma figura que nunca foi muito bem resolvida, o § 6º do art. 273: “A tutela...

No sistema prisional brasileiro, que já conta com mais de 600 mil pessoas, a tortura se reinventa e amplia suas...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão nesta quarta-feira (30), que a morte de detento em estabelecimento...

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (31), às 14h, no Supremo Tribunal...

Porto Alegre (RS): a Polícia Federal incinerou na manhã de hoje, 30 de março, 2,2 toneladas de drogas apreendidas nas...

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A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou à Associação Nacional da Indústria...

O Município de Cabo Frio terá que apresentar um projeto para a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial para...

A Lei nº 13.257/16, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, acrescentou ao art. 473 da CLT...

Os tribunais brasileiros estão cheio de decisões curiosas envolvendo clientes de lojas, funcionários de empresas e até fiéis de igrejas...