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Justiça
Mato Grosso – MPE lança nesta terça-feira (15.03) projeto “Escola Verde”
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, realizará nesta...
Read moreDetailsMPE ingressa com mais uma ação resultante da 2ª Etapa da Operação “Caça-Fantasmas”
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra...
Read moreDetailsMP-PR apura responsabilidade por omissão na garantia de segurança pública
A 2.ª Promotoria de Justiça de Quedas do Iguaçu, município do Centro-Sul do Estado, instaurou nesta quinta-feira (10 de março)...
Read moreDetailsJustiça decreta a prisão de quatro argentinos acusados de agredir delegado
O juiz Marcello Sá Baptista determinou a conversão da prisão em flagrante em preventiva de quatro dos sete atletas argentinos...
Read moreDetailsJuiz ignora formalidades no atendimento ao público: “empurre a porta do gabinete”
Placa na porta do gabinete deixa claro que o caminho está aberto para todos Foto: Isabelle Marques Manaus - Uma...
Read moreDetailsAdvogados decidem entrar na Justiça contra nomeação de filha de Fux
Depois de ficar um ano e meio repousando em uma gaveta na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio...
Read moreDetailsO que consiste a chamada “nulidade de algibeira”? Ela é admitida pelo STJ?
Em primeiro lugar, salienta-se que o PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA (previsto expressamente no art. 5 Novo CPC) dispõe que todos...
Read moreDetailsAverbação de Obra e a Cindibilidade do Registro – Ganhando tempo na ação de inventário e na regularização de imóveis
Inventário - Edificações não averbadas na matrícula do imóvel - Princípio da Cindibilidade Texto Atualizado em 12/03/2016 Dr. Rogger Carvalho...
Read moreDetailsSTJ diz que FGTS entra na partilha em casos de separação do casal
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)...
Read moreDetailsMudanças na Lei. A pensão alimentícia ficará mais rigorosa a partir de março
1) As consequências para o devedor de alimentos no Novo CPC Tendo em vista as especificidades do crédito alimentar (sobrevivência...
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