Justiça

A Terceira Turma aplicou a uma união homoafetiva o dispositivo legal que presume concebidos na constância do casamento os filhos...

Curso sobre superendividamento para magistrados está com inscrições abertas STJ

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Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais STJ

I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados STJ

As duas vagas em aberto são reservadas a membros dos Tribunais Regionais Federais e do Ministério Público. Pela primeira vez,...

Nova edição da revista Panorama STJ traz reportagens especiais publicadas em 2023 STJ

No podcast Rádio Decidendi, Teresa Arruda Alvim compara supremas cortes da Espanha e do Brasil STJ

Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais STJ

Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas STJ