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Justiça
Ministro do STF cassa decisão que determinou retirada de notícia de site
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (Rcl) 21504, para invalidar decisão do...
Read moreDetailsMonte Negro – Prefeito Júnior Miotto é processado pelo MP por nepotismo
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, denunciou o prefeito de Monte Negro, Jair Miotto Júnior,...
Read moreDetailsJustiça volta a condenar ex-prefeito de Cujubim
O prefeito de Cujubim Ernan Amorim (PRTB) foi condenado mais uma vez pela prática de improbidade administrativa. Dessa vez, pelo...
Read moreDetailsTSE derruba cassação do diploma do Governador Confúcio Moura de Rondônia
Confúcio Moura é absolvido por unanimidade em julgamento no TSE. Na sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada na noite...
Read moreDetailsRondônia – Contas de Neodi na ALE são aprovadas com ressalvas e multa pelo TCE
Em decisão publicada na segunda-feira (28) o Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro-relator Valdivino Crispim, aprovou com...
Read moreDetailsGovernador Confúcio será julgado nesta quarta-feira pelo TSE, entenda os motivos
Porto Velho - Rondônia — No dia 5 de março deste ano o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, por 4 votos...
Read moreDetailsCaso Naiara Carine – Justiça marca juri de acusados de matar estudante de jornalismo
O Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO) designou para o dia 9...
Read moreDetailsPrefeitura de Rio Crespo recebe alerta por excesso de gastos com folha de pagamento
Prefeitura de Rio Crespo Em decisão publicada na quinta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado, por meio do secretário-geral...
Read moreDetailsMP investiga suposto abastecimento de veículos particulares com combustível da prefeitura
O Ministério Público do Estado de Rondônia, através da promotoria de São Miguel do Guaporé, abriu um inquérito civil público...
Read moreDetailsAlto Paraíso – MP apura possível falta de secretário de saúde e surto de malária
Em um Extrato de Portaria Publicado no Diário da Justiça de Rondônia de sexta-feira, 18 de setembro, a Promotoria de Justiça...
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