Justiça

Fique atento! O PIS teve consideráveis alterações, vejamos as novas exigências e as regras dos pagamentos. Condições para se ter...

Objetivo era sinalizar buracos para evitar acidentes na cidade Incomodado com os buracos na rua da cidade, o microempreendedor Sérgio...

Introdução Ab initio, devemos salientar que com o advento dos princípios neoliberais e o processo de globalização da economia mundial,...

É muito comum ouvirmos os seguintes comentários: “Eu pago o IPVA do meu carro para ter uma estrada bem cuidada!...

No mês de dezembro de 2015, o STJ decidiu que quem possui contrato de arrendamento mercantil (também conhecido como leasing),...

Por Ingrid Bays Trago aos leitores do Canal Ciências Criminais um tema que faz parte de outra área do direito,...

No início do mês foi anunciado que um menino de 9 anos obteve autorização judicial para mudar o nome e...

Aos 12 anos, a menina Antônia Marina Faleiros, trabalhava em um canavial no interior de Minas Gerais e o seu...

“Há enorme diferença entre o percentual da população negra ou parda no País, que é de 50,74%, e sua representatividade...

Mesmo que integre o chamado "cadastro de reserva", o candidato aprovado em todas as etapas do concurso público têm direito...