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Justiça
MP-PR apura responsabilidade por omissão na garantia de segurança pública
A 2.ª Promotoria de Justiça de Quedas do Iguaçu, município do Centro-Sul do Estado, instaurou nesta quinta-feira (10 de março)...
Read moreDetailsJustiça decreta a prisão de quatro argentinos acusados de agredir delegado
O juiz Marcello Sá Baptista determinou a conversão da prisão em flagrante em preventiva de quatro dos sete atletas argentinos...
Read moreDetailsJuiz ignora formalidades no atendimento ao público: “empurre a porta do gabinete”
Placa na porta do gabinete deixa claro que o caminho está aberto para todos Foto: Isabelle Marques Manaus - Uma...
Read moreDetailsAdvogados decidem entrar na Justiça contra nomeação de filha de Fux
Depois de ficar um ano e meio repousando em uma gaveta na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio...
Read moreDetailsO que consiste a chamada “nulidade de algibeira”? Ela é admitida pelo STJ?
Em primeiro lugar, salienta-se que o PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA (previsto expressamente no art. 5 Novo CPC) dispõe que todos...
Read moreDetailsAverbação de Obra e a Cindibilidade do Registro – Ganhando tempo na ação de inventário e na regularização de imóveis
Inventário - Edificações não averbadas na matrícula do imóvel - Princípio da Cindibilidade Texto Atualizado em 12/03/2016 Dr. Rogger Carvalho...
Read moreDetailsSTJ diz que FGTS entra na partilha em casos de separação do casal
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)...
Read moreDetailsMudanças na Lei. A pensão alimentícia ficará mais rigorosa a partir de março
1) As consequências para o devedor de alimentos no Novo CPC Tendo em vista as especificidades do crédito alimentar (sobrevivência...
Read moreDetailsTem filhos pequenos? Então vá pra casa!
Entrou em vigor na data de ontem a Lei 13.257/2016. Esta Lei foi notícia nos jornais e internet porque aumentou...
Read moreDetailsPresidência da República sanciona o Marco da Primeira Infância
Sem vetos, foi sancionada, ontem, pela presidente Dilma Rousseff, a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira...
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