Justiça

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (3) autorizar a extradição de Kelly Alan Freese para...

Uma paciente do Tocantins conquistou na Justiça o direito de receber de forma gratuita a substância fosfoetanolamina sintética, um produto...

O Supremo Tribunal Federal adiou na tarde desta quarta-feira, 04 de novembro, o julgamento dos recursos do senador Ivo Cassol (PP-RO)....

No curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural, há casos de professores que estão há cinco anos sem lançar as...

Previamente marcada para a manhã de quarta-feira, a Corte Federal do Brooklyn antecipou para a noite desta terça-feira a audiência...

Durante reunião realizada na tarde da última sexta-feira, 30 de outubro de 2015, em Jaru (RO), um grupo de pessoas...

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, emitiu recomendação ao Prefeito e à Câmara...

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma filha contra...

Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determina que os comerciantes não podem reduzir os preços para quem opta por...

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve, junto à 2ª Câmara...