Justiça

Segunda Turma transfere sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 17 do mesmo mês, às 9h STJ

Para o colegiado, sanções como a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o governo podem ser...

Programa STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África STJ

Aberto prazo para amicus curiae em IAC sobre termo de compromisso da tragédia de Brumadinho STJ

Reconhecimento de pessoas em processo criminal será tema de seminário internacional em outubro STJ

A Quinta Turma manteve a condenação de um americano que pagou passagem aérea e hotel de luxo a uma menina...

STJ Notícias: decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes STJ

Inscrições para o concurso do STJ terminam na próxima sexta-feira (20) STJ

A comercialização, o registro, a posse e o porte de armas de fogo e munições no Brasil são disciplinados pela...

Tribunal promove palestra online sobre criação de filhos com valores inclusivos STJ