Justiça

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h STJ

A expectativa de que a rede conveniada será suficiente para as necessidades do beneficiário nem sempre se confirma, e nessa...

Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas STJ

Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica STJ

Obra comemorativa dos 35 anos do STJ reúne artigos de 42 ministros ativos e aposentados STJ

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo STJ

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 10 de dezembro, às 10h STJ

Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência STJ

STJ recebe visita de delegação da Suprema Corte da Indonésia e firma acordo de cooperação STJ

Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae STJ