Justiça

I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados STJ

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18) STJ

Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da...

Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março STJ

Espaço Cultural inaugura exposição "Brasília", de Pedro Garcia STJ

Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de...

Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12) STJ

STJ Notícias apresenta os julgamentos de maior destaque previstos para 2025 STJ

O seguro conhecido como D&O protege administradores de sociedades na hipótese de serem processados em ações de responsabilidade civil por...

Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ STJ