Justiça

Pleno vai definir nomes para vagas do CNJ e do CNMP no dia 3 de dezembro STJ

Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas STJ

Essa História Tem Cor: STJ lança série de vídeos para celebrar o Dia da Consciência Negra STJ

Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros STJ

Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal STJ

O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional,...

Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela...

Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN STJ

Para casos urgentes, advogados devem usar o plantão judiciário STJ

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos...