Justiça

Novo vídeo no YouTube do STJ explica o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei STJ

STJ Notícias traz decisão que garantiu salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal STJ

STJ reforça importância do combate à violência contra as mulheres STJ

Em audiência, órgãos e servidores se comprometem a debater serviços ambientais essenciais STJ

Negada liminar a médica veterinária investigada por participar de fraudes na BRF STJ

Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo STJ

No período crítico da transmissão do vírus da Covida-19, o afastamento excepcional das trabalhadoras gestantes foi estabelecido pela Lei 14.151/2021,...

Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso STJ

Em julgamento repetitivo, a Primeira Seção reafirmou que tanto a receita financeira quanto o lucro operacional compõem a receita bruta,...

STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024 STJ