Justiça

STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana STJ

Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo STJ

Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho STJ

STJ Notícias: Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre conclusão antecipada do ensino médio STJ

Consagrado na Rio 92, o princípio da precaução dispõe que a falta de certeza absoluta sobre o dano ambiental não...

STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná STJ

Último dia do congresso sobre filtros recursais apresenta experiências portuguesa e alemã STJ

STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel rural STJ

Ministra Assusete Magalhães destaca importância dos precedentes para as cortes de segunda instância STJ