Justiça

STJN: maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento STJ

Congresso sobre filtros recursais começa quarta (19) com representantes do Brasil e de mais nove países STJ

Sessão ordinária da Primeira Seção é antecipada de 26 para 20 de junho STJ

A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes...

XI SPES termina com debate sobre atuação feminina na economia circular e relato sobre solidariedade no RS STJ

I Jornada de Direito da Saúde termina com 47 enunciados aprovados STJ

Segunda Turma transfere início da sessão de 18 de junho para as 13h59 STJ

Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga STJ

XI SPES debate contratações públicas diante do Plano de Logística Sustentável STJ

Judicialização preocupa participantes da I Jornada de Direito da Saúde, iniciada nesta quinta (13) STJ