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Justiça
STJ – STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul
STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul STJ
Read moreDetailsSTJ – Quarta Turma dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper, do CNJ
Segundo o ministro Marco Buzzi, o Sniper foi criado para agilizar e centralizar ordens de pesquisa e constrição de bens,...
Read moreDetailsSTJ – Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA
Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA STJ
Read moreDetailsSTJ – Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM
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Read moreDetailsSTJ – Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties
A Primeira Turma entendeu que estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não se equiparam aos...
Read moreDetailsSTJ – Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo
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Read moreDetailsSTJ – Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a mora pode surgir somente após a constatação exata dos bens que integram o...
Read moreDetailsSTJ – Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo
Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo STJ
Read moreDetailsSTJ – Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso
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Read moreDetailsSTJ – II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam
II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam STJ
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