Justiça

Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato STJ

STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos STJ

Essa modalidade de usucapião exige que o interessado comprove a posse pacífica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de...

STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário STJ

Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab STJ

Ingresso irregular da polícia em domicílio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta STJ

Ao tomar a decisão em recurso repetitivo, a Primeira Seção preservou os efeitos das autorizações judiciais concedidas até agora, evitando...

Evento online discute linguagem simples e acesso aos serviços públicos STJ

Execução fiscal é tema do programa Entender Direito STJ

A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual...