Justiça

É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF STJ

Obra lançada no STJ reúne os principais temas julgados pela corte em seus 35 anos STJ

Com a decisão da Corte Especial, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e outras quatro pessoas passam a responder...

Abertas inscrições para participar do seminário Arbitragem e Poder Judiciário, no próximo dia 21 STJ

Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP STJ

Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ STJ

Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados STJ

Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada STJ

Corte Especial antecipa sessão ordinária de 21 de novembro para a próxima quarta-feira (6), às 9h30 STJ

Acordo em rescisória da Fazenda mostra que solução consensual é possível em qualquer fase do processo STJ