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Justiça
STJ – Ministros do STJ manifestam pesar pela morte do monsenhor João Scognamiglio Clá Dias
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Read moreDetailsSTJ – Espaço Cultural inaugura a exposição Horizontes Internos
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Read moreDetailsSTJ – Obra em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada na próxima terça (5)
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Read moreDetailsSTJ – Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel
Devido à mudança na jurisprudência do STJ, a nova tese só valerá para os leilões com editais divulgados após a...
Read moreDetailsSTJ – STJ Notícias: mãe pode entregar filho para adoção sem conhecimento da família extensa
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Read moreDetailsSTJ – Para Quinta Turma, crime continuado não impede celebração do acordo de não persecução penal
A descoberta de fraudes em série levou o agente a ser condenado em continuidade delitiva, por isso o tribunal de...
Read moreDetailsSTJ – Alunos do projeto Falando Direito se formam em cerimônia no STJ
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Read moreDetailsSTJ – Ministro Salomão destaca papel histórico da jornada jurídica sobre crises ambientais
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Read moreDetailsSTJ – Formatura dos alunos do projeto Falando Direito será nesta segunda (28), às 19h, no STJ
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Read moreDetailsSTJ – Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A partir da publicação da Lei 13.709, em agosto de 2018, muita coisa mudou na maneira como os dados são...
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