Justiça

Podcast Rádio Decidendi traz Danyelle Galvão em debate sobre precedentes qualificados e processo penal STJ

Para a Primeira Turma, a forma de pagamento do precatório – com ou sem preferência – está relacionada à comprovação...

Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval STJ

STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos idosos e das pessoas com deficiência STJ

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 27 de fevereiro para 5 de março, às 10h STJ

A Quinta Turma decidiu que uma gravação feita sem o conhecimento das pessoas gravadas, da polícia ou do MP pode...

STJ sedia seminário sobre processo civil, seguro e arbitragem no dia 12 de março STJ

Corte Especial presta homenagem ao subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega STJ

Comissão de revisão do Código Civil fará audiência pública com presença de ministro da Corte Suprema da Argentina STJ

Villas Bôas Cueva e Vera Lúcia Santana Araújo tomam posse como ministros substitutos no TSE STJ